Parcerias Públicas
EMENDA PARLAMENTAR
- Nome do Parlamentar: Coronel Nishikawa
- Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
- Processo SES-PRC-2020-000136
- Convênio: 0077/2020
- Data da assinatura: 18/09/2020
- Vigência: 12 meses
- Objeto: Custeio
- Valor: R$ 117.581,00, sendo de responsabilidade do Estado R$ 100.000,00, com contrapartida de R$ 17.581,00 da APAE Diadema.
- Prestação de Contas: Concluída em 02/2021.
INCENTIVO FISCAL
1- Projeto “Implantação do Programa de Estimulação Precoce”
- Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- Extrato de Compromisso: NUP de referência: 25000.008970/2018-11
- Objeto: Execução do projeto “Implantação do Programa de Estimulação Precoce”
- Data da Publicação: 20/02/2019
- Vigência: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
- Valor: R$ 653.159,06 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e seis centavos).
- Execução: 30/04/2019 a 31/08/2020
- Prestação de Contas: concluída em 30/04/2021
- Patrocínios:
CNPJ: 02.221.155/0001-83
Razão Social: CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S.A.
Valor: R$ 157.300,00
CNPJ: 02.228.721/0001-89
Razão Social: Rodovia das Cataratas SA – Ecocataratas
Valor: R$ 79.700,00
CNPJ: 61.856.571/0001-17
Razão Social: Companhia de Gás de São Paulo – COMGAS
Valor: R$ 416.159,06
2- Projeto “Desenvolvimento de Emprego Apoiado”
- Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- Extrato de Compromisso: NUP de referência: 25000.015526/2019-33
- Objeto: Execução do projeto “Desenvolvimento do Emprego Apoiado”
- Data da Publicação: 17/08/2020
- Vigência: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
- Valor: R$ 566.711,30
- Execução: 26/11/2020 a 26/11/2022
- Prestação de Contas: À concluir até 30/04/2023.
- Patrocínio:
CNPJ: 61.856.571/0001-17
Razão Social: Companhia de Gás de São Paulo – COMGAS
Valor: R$ 566.711,30
Emprego Apoiado para Jovens com Deficiência Intelectual
- Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- Área beneficiada: Saúde – Qualificação Profissional
- Objetivo: Programa de Emprego Apoiado
- Vigência: 24 meses
- Período de execução: novembro/2020 a novembro/2022
- Valor: R$ 568.711,30
- Resumo: Este projeto de prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, objetiva a promoção e a inserção ou reinserção laboral da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas em ambiente de trabalho, contribuindo para a melhora de sua qualidade de vida e inclusão social. As estratégias do projeto estão baseada na metodologia do Emprego Apoiado.
INCENTIVO FISCAL
Implantação do Programa de Estimulação Precoce
- Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- Área beneficiada: Saúde – SAEDI
- Objetivo: Custeio de Rh para Estimulação Precoce
- Vigência: 12 meses
- Período de execução: Março/19 a Agosto/20
- Valor: R$ 653.159,06
- Resumo: Este projeto de prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência. Objetiva a implantação do atendimento em Estimulação Precoce, com intervenção terapêutica multidisciplinar, nos atrasos do desenvolvimento infantil e agravos no desenvolvimento neuropsicomotor que acometem a criança, de 0 a 6 anos, com deficiência intelectual e/ou múltipla na primeira infância.
Parcerias Privadas
- Parceiro: FEAPAES – Federação das APAES do Estado de São Paulo
- Área beneficiada: Gestão – Infraestrutura Internet
- Objetivo: Recursos Materiais – Instalação de Equipamentos de Informática para melhorar a infraestrutura de rede.
- Período de execução: Novembro/2021 a Março/2022
- Valor: R$ 20.000,00
- Resumo: Melhorar a infraestrutura de sinal e conectividade de internet para todos os setores da APAE. Equipamentos e Instalação.
- Parceiro: FEAPAES – Federação das APAES do Estado de São Paulo
- Área beneficiada: Assistência Social – Centro Dia
- Objetivo: Aquisição de mobiliários para o Centro Dia
- Período de execução: Janeiro/2020 a Maio/2020
- Valor: R$ 19.887,10
- Resumo: O objeto deste projeto é a qualificação da infraestrutura do Centro Dia Especializado da APAE de Diadema, que oferece o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas, suas famílias e cuidadores, referenciados pelo CRAS/CREAS do município. O projeto prevê a aquisição de armários, mesas e cadeiras para utilização dos usuários nas atividades diárias e também para os profissionais que atuam no serviço. Também serão adquiridos 2 computadores para uso dos técnicos e terapeutas para registros, relatórios, pesquisas e rotinas administrativas.
PARCERIA PRIVADA – Reforma Centro Dia
- Parceiro: Instituto FAR – Hinode
- Área beneficiada: Assistência Social – Centro Dia
- Objetivo: Construção de uma rampa de acesso para área externa
- Período de execução: Janeiro/2019 a Março/2019
- Valor: R$ 10.000,00
- Resumo: O objeto deste projeto é a reforma da área externa, onde será executada a primeira fase de construção de uma rampa de acesso para a área externa do Centro Dia, envolvendo a preparação do terreno, estrutura de concreto e contenção. A rampa tem 43 metros de extensão e segue as normas de inclinação e patamar para descanso.
PARCERIA PRIVADA – Programa de Auxilio Alimentação
- Parceiro: Fundação Salvador Arena – PACES Alimentação
- Área beneficiada: Educação e Assistência Social
- Objetivo: Auxílio Alimentação
- Vigência: 12 meses
- Período de execução: Outubro/2019 a setembro/2020
- Valor: R$ 63.808,56
- Resumo: Liberação der um crédito mensal, por um período de 12 meses, no cartão alimentação, que dá o direito à aquisição de gêneros alimentícios e alguns produtos de limpeza nas redes de supermercados.
PARCERIA PRIVADA – Qualificação Profissional para Jovens com Deficiência Intelectual
- Parceiro: Unesco – Criança Esperança (2017)
- Área beneficiada: Educação – Qualificação Profissional (Sócio Ocupacional e Jovem Aprendiz)
- Objetivo: RH Equipe Técnica (4 profissionais), Consultoria, Mobiliário, Equipamentos, Materiais para Oficinas, Alimentação, Transporte e Materiais de Consumo
- Vigência: 12 meses
- Período de execução: Janeiro/2018 a Dezembro/2018
- Valor: R$ 296.786,40
- Resumo: O projeto objetiva promover a formação profissional para o(a) jovem com deficiência intelectual, atendido no Programa de Qualificação Profissional da APAE, ampliando as possibilidades de inclusão social através do trabalho. Neste projeto será continuada a implantação da metodologia do Emprego Apoiado iniciada em 2017 por outra parceria.
PARCERIA PRIVADA – Qualificação da Área Física e Ambiência do setor de saúde (SAEDI)
- Parceiro: Fundação Salvador Arena – PAPS (Programa de Apoio a Projetos Sociais)
- Área beneficiada: Saúde – SAEDI
- Objetivo: Reforma da Recepção, Guarita, SAEDI/Qualificação Profissional e substituição de pisos
- Período de execução: Maio/2018 a Maio/2019
- Valor: R$ 356.737,50
- Resumo: O objeto deste projeto é reforma do andar térreo e parte do primeiro pavimento da Instituição para atendimento às normas de acessibilidade prevista em legislação específica referente à Pessoa com Deficiência. Após a reforma, setor de Saúde será transferido para o andar térreo e o Programa de Qualificação Profissional ocupará o parte do primeiro pavimento.
PARCERIA PRIVADA – Reabilitar
- Parceiro: Fundação Volkswagen – Programa VW Comunidade
- Área beneficiada: Saúde – SAEDI
- Objetivo: Implantação da Sala de Fisioterapia e Qualificação da Terapia Ocupacional
- Período de execução: Novembro/2018 a Maio/2019
- Valor: R$ 40.000,00
- Resumo: Implantação da Sala de Fisioterapia e de uma Sala de Integração Sensorial, através da aquisição de equipamentos e recursos materiais permanentes e de consumo.
PARCERIA PRIVADA – Qualificação Profissional para jovens com Deficiência Intelectual
- Parceiro: ITAÚ Unibanco S.A – Programa PIP-FIES 2016
- Área beneficiada: Educação – Qualificação Profissional (Sócio Ocupacional e Jovem Aprendiz)
- Objetivo: Contratação de RH e consultoria para implantação de Emprego Apoiado, Mobiliário, Equipamentos e Materiais para Sócio e Jovem Aprendiz.
- Vigência: 15 meses
- Período de execução: Março/17 a Maio/18
- Valor: R$ 80.000,00
- Resumo: O projeto objetiva promover a formação profissional para o (a) jovem com deficiência intelectual, atendido no Programa de Qualificação Profissional da APAE, ampliando as possibilidades de inclusão social através do trabalho.
- Neste projeto será implantada uma ação piloto de inclusão no mercado de trabalho através da metodologia do Emprego Apoiado.
PARCERIA PRIVADA – Qualificação do Projeto Jovem Aprendiz para Deficientes Intelectuais
- Parceiro: Fundação Itaú Social – Programa Comunidade, Presente!
- Área beneficiada: Educação – Qualificação Profissional (Sócio Ocupacional e Jovem Aprendiz)
- Objetivo: Aquisição de recursos permanentes e equipamentos de informática e outros para qualificação das atividades do Projeto Jovem Aprendiz
- Período de execução: Outubro/17 a Janeiro/18
- Valor: R$ 29.703,00
- Resumo: O projeto objetiva qualificar a infraestrutura da sala do Projeto Jovem Aprendiz, direcionado para a qualificação profissional de jovens com deficiência intelectual, através da aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e recursos permanentes. A meta é melhorar as condições para aprendizagem e assimilação de conteúdo pelos jovens com deficiência intelectual atendidos no Projeto Jovem Aprendiz, e assim, aproximá-los das tecnologias aplicadas no mercado de trabalho, sobretudo em Inclusão digital.
PARCERIA PRIVADA – Qualificação da Ambiência do SAEDI
- Parceiro: FEAPAES – Federação das APAES do Estado de São Paulo
- Área beneficiada: Saúde – SAEDI
- Objetivo: Elaboração de projetos técnicos de Arquitetura e Elétrica, serviços de elétricas e divisórias.
- Período de execução: Março/2017 a Outubro/2017
- Valor: R$ 20.000,00
- Resumo: O objeto deste projeto é a efetivação da primeira etapa de qualificação da infraestrutura para expansão dos serviços de saúde oferecidos na APAE Diadema (SAEDI). Envolve a contratação de serviços de profissionais especializados para elaboração de projetos técnicos de arquitetura, inspeção e adequação elétrica e pequena reforma em duas áreas da Instituição que serão remanejadas: SAEDI e Qualificação Profissional.
PARCERIA PRIVADA – Programa Auxílio Alimentação
- Parceiro: Fundação Salvador Arena
- Área beneficiada: Educação e Assistência Social
- Objetivo: Custeio mensal por 01 ano para complemento alimentar dos lanches servidos para alunos e usuários
- Vigência: 12 meses
- Período de execução: Julho/2017 a Junho/2018
- Valor: R$ 35.040,00
- Resumo: Liberação de crédito mensal no cartão alimentação que dá o direito à aquisição de gêneros alimentícios e alguns produtos de limpeza nas redes de supermercados.
PARCERIA PRIVADA – Vale Capacitar, Telefonar e Acreditar no Natal
- Parceiro: FENAPAES – Federação Nacional das APAES
- Área beneficiada: Administração – Telemarketing
- Objetivo: Custeio de folha de pagamento, encargos e benefícios dos profissionais do Telemarketing de setembro a dezembro/2017.
- Período de execução: Setembro/2011 a Dezembro/2017
- Valor: R$ 15.222,44
- Resumo: O objetivo é garantir a manutenção do serviço de Telemarketing da APAE, através do custeio de folha de pagamento, encargos e benefícios dos profissionais do Telemarketing de setembro a dezembro/2017.
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