Parcerias Públicas

 

EMENDA PARLAMENTAR

  • Nome do Parlamentar: Coronel Nishikawa
  • Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
  • Processo SES-PRC-2020-000136
  • Convênio: 0077/2020
  • Data da assinatura: 18/09/2020
  • Vigência: 12 meses
  • Objeto: Custeio
  • Valor: R$ 117.581,00, sendo de responsabilidade do Estado R$ 100.000,00, com contrapartida de R$ 17.581,00 da APAE Diadema.
  • Prestação de Contas: Concluída em 02/2021.

INCENTIVO FISCAL

1- Projeto “Implantação do Programa de Estimulação Precoce”

  • Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • Extrato de Compromisso: NUP de referência: 25000.008970/2018-11
  • Objeto: Execução do projeto “Implantação do Programa de Estimulação Precoce”
  • Data da Publicação: 20/02/2019
  • Vigência: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
  • Valor: R$ 653.159,06 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e seis centavos).
  • Execução: 30/04/2019 a 31/08/2020
  • Prestação de Contas: concluída em 30/04/2021
  • Patrocínios:

CNPJ: 02.221.155/0001-83

Razão Social: CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S.A.

Valor: R$ 157.300,00

CNPJ: 02.228.721/0001-89

Razão Social: Rodovia das Cataratas SA – Ecocataratas

Valor: R$ 79.700,00

CNPJ: 61.856.571/0001-17

Razão Social: Companhia de Gás de São Paulo – COMGAS

Valor: R$ 416.159,06


2- Projeto “Desenvolvimento de Emprego Apoiado”

  • Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • Extrato de Compromisso: NUP de referência: 25000.015526/2019-33
  • Objeto: Execução do projeto “Desenvolvimento do Emprego Apoiado”
  • Data da Publicação: 17/08/2020
  • Vigência: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
  • Valor: R$ 566.711,30
  • Execução: 26/11/2020 a 26/11/2022
  • Prestação de Contas: À concluir até 30/04/2023.
  • Patrocínio:

CNPJ: 61.856.571/0001-17

Razão Social: Companhia de Gás de São Paulo – COMGAS

Valor: R$ 566.711,30

INCENTIVO FISCAL

Emprego Apoiado para Jovens com Deficiência Intelectual

  • Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • Área beneficiada: Saúde – Qualificação Profissional
  • Objetivo: Programa de Emprego Apoiado
  • Vigência: 24 meses
  • Período de execução: novembro/2020 a novembro/2022
  • Valor: R$ 568.711,30
  • Resumo: Este projeto de prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, objetiva a promoção e  a inserção ou reinserção laboral da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas em ambiente de trabalho, contribuindo para a melhora de sua qualidade de vida e inclusão social. As estratégias do projeto estão  baseada na metodologia do Emprego Apoiado.

INCENTIVO FISCAL

Implantação do Programa de Estimulação Precoce

  • Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • Área beneficiada: Saúde – SAEDI
  • Objetivo: Custeio de Rh para Estimulação Precoce
  • Vigência: 12 meses
  • Período de execução: Março/19 a Agosto/20
  • Valor: R$ 653.159,06
  • Resumo: Este projeto de prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência. Objetiva a implantação do atendimento em Estimulação Precoce, com intervenção terapêutica multidisciplinar, nos atrasos do desenvolvimento infantil e agravos no desenvolvimento neuropsicomotor que acometem a criança, de 0 a 6 anos, com deficiência intelectual e/ou múltipla na primeira infância.

Parcerias Privadas

PARCERIA PRIVADA – Apoio a Gestão

  • Parceiro: FEAPAES – Federação das APAES do Estado de São Paulo
  • Área beneficiada: Gestão – Infraestrutura Internet
  • Objetivo: Recursos Materiais – Instalação de Equipamentos de Informática para melhorar a infraestrutura de rede.
  • Período de execução: Novembro/2021 a Março/2022
  • Valor: R$ 20.000,00
  • Resumo: Melhorar a infraestrutura de sinal e conectividade de internet para todos os setores da APAE. Equipamentos e Instalação.
PARCERIA PRIVADA – Qualificação da Ambiência e Atividades do Centro Dia de Referência

  • Parceiro: FEAPAES – Federação das APAES do Estado de São Paulo
  • Área beneficiada: Assistência Social – Centro Dia
  • Objetivo: Aquisição de mobiliários para o Centro Dia
  • Período de execução: Janeiro/2020 a Maio/2020
  • Valor: R$ 19.887,10
  • Resumo: O objeto deste projeto é a qualificação da infraestrutura do Centro Dia Especializado da APAE de Diadema, que oferece o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas, suas famílias e cuidadores, referenciados pelo CRAS/CREAS do município. O projeto prevê a aquisição de armários, mesas e cadeiras para utilização dos usuários nas atividades diárias e também para os profissionais que atuam no serviço. Também serão adquiridos 2 computadores para uso dos técnicos e terapeutas para registros, relatórios, pesquisas e rotinas administrativas.

PARCERIA PRIVADA – Reforma Centro Dia

  • Parceiro: Instituto FAR – Hinode
  • Área beneficiada: Assistência Social – Centro Dia
  • Objetivo: Construção de uma rampa de acesso para área externa
  • Período de execução: Janeiro/2019 a Março/2019
  • Valor: R$ 10.000,00
  • Resumo: O objeto deste projeto é a reforma da área externa, onde será executada a primeira fase de construção de uma rampa de acesso para a área externa do Centro Dia, envolvendo a preparação do terreno, estrutura de concreto e contenção. A rampa tem 43 metros de extensão e segue as normas de inclinação e patamar para descanso.

 

PARCERIA PRIVADA – Programa de Auxilio Alimentação

  • Parceiro: Fundação Salvador Arena – PACES Alimentação
  • Área beneficiada: Educação e Assistência Social
  • Objetivo: Auxílio Alimentação
  • Vigência: 12 meses
  • Período de execução: Outubro/2019 a setembro/2020
  • Valor: R$ 63.808,56
  • Resumo: Liberação der um crédito mensal, por um período de 12 meses,  no cartão alimentação,  que dá o direito à aquisição de gêneros alimentícios e alguns produtos de limpeza nas redes de supermercados.

PARCERIA PRIVADA – Qualificação Profissional para Jovens com Deficiência Intelectual

  • Parceiro: Unesco – Criança Esperança (2017)
  • Área beneficiada: Educação – Qualificação Profissional (Sócio Ocupacional e Jovem Aprendiz)
  • Objetivo: RH Equipe Técnica (4 profissionais), Consultoria, Mobiliário, Equipamentos, Materiais para Oficinas, Alimentação, Transporte e Materiais de Consumo
  • Vigência: 12 meses
  • Período de execução: Janeiro/2018 a Dezembro/2018
  • Valor: R$ 296.786,40
  • Resumo: O projeto objetiva promover a formação profissional para o(a) jovem com deficiência intelectual, atendido no Programa de Qualificação Profissional da APAE, ampliando as possibilidades de inclusão social  através do trabalho. Neste projeto será continuada a implantação da metodologia do Emprego Apoiado iniciada em 2017 por outra parceria.

 

PARCERIA PRIVADA – Qualificação da Área Física e Ambiência do setor de saúde (SAEDI)

  • Parceiro: Fundação Salvador Arena – PAPS (Programa de Apoio a Projetos Sociais)
  • Área beneficiada: Saúde – SAEDI
  • Objetivo: Reforma da Recepção, Guarita, SAEDI/Qualificação Profissional e substituição de pisos
  • Período de execução: Maio/2018 a Maio/2019
  • Valor: R$ 356.737,50
  • Resumo: O objeto deste projeto é reforma do andar térreo e parte do primeiro pavimento da Instituição para atendimento às normas de acessibilidade prevista em legislação específica referente à Pessoa com Deficiência. Após a reforma, setor de Saúde será transferido para o andar térreo e o Programa de Qualificação Profissional ocupará o parte do primeiro pavimento.

 

PARCERIA PRIVADA – Reabilitar

  • Parceiro: Fundação Volkswagen – Programa VW Comunidade
  • Área beneficiada: Saúde – SAEDI
  • Objetivo: Implantação da Sala de Fisioterapia e Qualificação da Terapia Ocupacional
  • Período de execução: Novembro/2018 a Maio/2019
  • Valor: R$ 40.000,00
  • Resumo: Implantação da Sala de Fisioterapia e de uma Sala de Integração Sensorial, através da aquisição de equipamentos e recursos materiais permanentes e de consumo.

PARCERIA PRIVADA – Qualificação Profissional para jovens com Deficiência Intelectual

  • Parceiro: ITAÚ Unibanco S.A – Programa PIP-FIES 2016
  • Área beneficiada: Educação – Qualificação Profissional (Sócio Ocupacional e Jovem Aprendiz)
  • Objetivo: Contratação de RH e consultoria para implantação de Emprego Apoiado, Mobiliário, Equipamentos e Materiais para Sócio e Jovem Aprendiz.
  • Vigência: 15 meses
  • Período de execução: Março/17 a Maio/18
  • Valor: R$ 80.000,00
  • Resumo: O projeto objetiva promover a formação profissional para o (a) jovem com deficiência intelectual, atendido no Programa de Qualificação Profissional da APAE, ampliando as possibilidades de inclusão social através do trabalho.
  • Neste projeto será implantada uma ação piloto de inclusão no mercado de trabalho através da metodologia do Emprego Apoiado.

PARCERIA PRIVADA – Qualificação do Projeto Jovem Aprendiz para Deficientes Intelectuais

  • Parceiro: Fundação Itaú Social – Programa Comunidade, Presente!
  • Área beneficiada: Educação – Qualificação Profissional (Sócio Ocupacional e Jovem Aprendiz)
  • Objetivo: Aquisição de recursos permanentes e equipamentos de informática e outros para qualificação das atividades do Projeto Jovem Aprendiz
  • Período de execução: Outubro/17 a Janeiro/18
  • Valor: R$ 29.703,00
  • Resumo: O projeto objetiva qualificar a infraestrutura da sala do Projeto Jovem Aprendiz, direcionado para a qualificação profissional de jovens com deficiência intelectual, através da aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e recursos permanentes. A meta é melhorar as condições para aprendizagem e assimilação de conteúdo pelos jovens com deficiência intelectual atendidos no Projeto Jovem Aprendiz, e assim, aproximá-los das tecnologias aplicadas no mercado de trabalho, sobretudo em Inclusão digital.

PARCERIA PRIVADA – Qualificação da Ambiência do SAEDI

  • Parceiro: FEAPAES – Federação das APAES do Estado de São Paulo
  • Área beneficiada: Saúde – SAEDI
  • Objetivo: Elaboração de projetos técnicos de Arquitetura e Elétrica, serviços de elétricas e divisórias.
  • Período de execução: Março/2017 a Outubro/2017
  • Valor: R$ 20.000,00
  • Resumo: O objeto deste projeto é a efetivação da primeira etapa de qualificação da infraestrutura para expansão dos serviços de saúde oferecidos na APAE Diadema (SAEDI). Envolve a contratação de serviços de profissionais especializados para elaboração de projetos técnicos de arquitetura, inspeção e adequação elétrica e pequena reforma em duas áreas da Instituição que serão remanejadas: SAEDI e Qualificação Profissional.

PARCERIA PRIVADA – Programa Auxílio Alimentação

  • Parceiro: Fundação Salvador Arena
  • Área beneficiada: Educação e Assistência Social
  • Objetivo: Custeio mensal por 01 ano para complemento alimentar dos lanches servidos para alunos e usuários
  • Vigência: 12 meses
  • Período de execução: Julho/2017 a Junho/2018
  • Valor: R$ 35.040,00
  • Resumo: Liberação de crédito mensal no cartão alimentação que dá o direito à aquisição de gêneros alimentícios e alguns produtos de limpeza nas redes de supermercados.

PARCERIA PRIVADA – Vale Capacitar, Telefonar e Acreditar no Natal

  • Parceiro: FENAPAES – Federação Nacional das APAES
  • Área beneficiada: Administração – Telemarketing
  • Objetivo: Custeio de folha de pagamento, encargos e benefícios dos profissionais do Telemarketing de setembro a dezembro/2017.
  • Período de execução: Setembro/2011 a Dezembro/2017
  • Valor: R$ 15.222,44
  • Resumo: O objetivo é garantir a manutenção do serviço de Telemarketing da APAE, através do custeio de folha de pagamento, encargos e benefícios dos profissionais do Telemarketing de setembro a dezembro/2017.

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